PORTARIA Nº 454, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

onsiderando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1202453;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora MIRANILDES PINHEIRO DOS SANTOS,requisitada, matrícula 309R630, da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Nossa Senhora do Socorro/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 22 e 23/6/22, em substituição a VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, em virtude de férias e compensação de banco de horas da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos dias, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 22/6/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral