PORTARIA Nº 462, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da PortariaTRE/SE 463/2021, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1204083;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora VANESSA MARIA LEITE SILVA, requisitada, matrícula 309R651, da 21ª Zona Eleitoral, com sede em São Cristóvão/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 17, 27 e 28/6/2022, em substituição a ANTÔNIO SÉRGIO SANTOS DE ANDRADE, em virtude de compensação de banco de horas do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido período, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/6/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretora Geral/Diretor
Substituto