PORTARIA Nº 488, DE 7 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição 1210025;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE/SP, removido para este Regional, matrícula 309R513, Assistente I, FC-1, da Seção de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Urnas, FC-6, da referida Coordenadoria, no período de 04 e 07/07/2022, em substituição a MÔNICA MARTINS AVILA PRADO, em razão de férias da titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/07/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor Geral Substituto