PORTARIA Nº 518, DE 18 DE JULHO DE 2022.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

Considerando a Resolução 182, de 17/10/2013, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e

Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes administrativos da Equipe de Gestão da Contratação - EGC, do Processo SEI 0004636-94.2022.6.25.8000, os seguintes servidores:

Gestor da Contratação: MARTHA COUTINHO DE FARIA ALVES (itens 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12) e WAGNER FERREIRA TOLEDO (itens 2,3,4,5). Na ausência de ambos, COSME RODRIGUES DE SOUZA.

Fiscais Técnicos: WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHO (itens 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12) e JÚLIO CÉSAR SANTANA (itens 2,3,4,5). Na ausência de ambos, COSME RODRIGUES DE SOUZA.

Fiscal Administrativo: RICARDO LOESER CARVALHO FILHO e, em suas ausências, GILVAN MENESES.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente