PORTARIA Nº 524, DE 21 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21/6/1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências"; e

CONSIDERANDO o disposto o Contrato 16/2022, firmado com a empresa A.G.E MANUTENÇÃO E REFORMAS - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 27.785.836/0001-03, para execução e instalação de 2 (duas) escadas metálicas para as saídas de emergência nas edificações onde funciona a sede do TRE-SE, enquanto terceira etapa dos serviços de adaptação das instalações prediais às normas vigentes de combate de incêndio, pânico e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA)

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do supramencionado Contrato os seguintes servidores:

I - Titulares:

ELIZABETH GÓES SOARES DA COSTA

LUCIANO JOSÉ ANDRADE MELO

MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO - Presidente

II - Suplentes:

MARIA ALEJANDRA PÉREZ DE MACHADO

CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO - Substituto

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO e, nas ausências e impedimentos deste, o servidor CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral