PORTARIA Nº 529, DE 25 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1218003;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO BRITO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923151, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades no Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, da Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, do referido Núcleo (NAF), no período de 25 a 29/07/2022, em substituição a KÁTIA DE BARROS BOMFIM SANTANA, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25/07/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral