Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 595, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; o Formulário de Substituição 1221812 e a Informação 4015/2022 - SICOE (1225745);
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO VIANA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092351, Assistente I, FC-1, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2, no dia 29/07/2022 e no período de 03 a 05/08/2022, em substituição a ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO, em razão afastamentos da titular e impossibilidade do substituto automático.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29/07/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 142, de 12/8/2022, págs. 4-5.