PORTARIA Nº 599, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1222810;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923257, lotado na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor II, CJ-2, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, no período de 03 a 05/08/2022, em substituição a RICARDO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO, em razão da participação do titular no 78º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) em Salvador/BA e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/08/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral