PORTARIA Nº 621, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21/6/1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências";

CONSIDERANDO o disposto o Contrato 22/2022, firmado com a empresa VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 11.460.798/0001-70, para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do TRE-SE, em Aracaju/SE, e na 13ª Zona Eleitoral, em Laranjeiras/SE.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do supramencionado Contrato os seguintes servidores:

I - Titulares:

ELIZABETH GÓES SOARES DA COSTA

LUCIANO JOSÉ ANDRADE MELO

MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO - Presidente

II - Suplentes:

MARIA ALEJANDRA PÉREZ DE MACHADO

CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO - Substituto

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO e, nas ausências e impedimentos deste, o servidor CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral