PORTARIA Nº 658, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o  art. 15, § 4º  c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, ainda, as alterações do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, aprovadas por meio da Resolução TRE/SE 31/2022, com efeitos a partir de sua publicação;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARTHA COUTINHO DE FARIA ALVES, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, matrícula 30923274, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, FC-6, da Coordenaria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional.

Art. 2º DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação (NAI), FC-5, subordinado à Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente