PORTARIA Nº 783, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, art. 28, inciso XXXIV do Regimento Interno no uso das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 30, inciso, VII, 158, II, e 199, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral);

CONSIDERANDO as regras contidas nos artigos 191 e seguintes da Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal e, ainda, a Resolução TRE/SE nº 33/2022 (1256246), publicada em 23/09/2022;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a magistrada e os magistrados desta Corte, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022:

I - Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva - Presidente;

II - Juiz Dr. Marcelo Augusto Costa Campos - Membro;

III - Juiz Dr. Marcos de Oliveira Pinto - Membro.

Art. 2º DESIGNAR as servidoras e os servidores a seguir para auxiliarem nos trabalhos da Comissão Apuradora:

I - Ana Maria Maria Rabelo de Carvalho Dantas, Secretária Judiciária;

II - Guilherme Augusto Gonçalves Muniz, Coordenador de Registros, Processamentos, Acórdãos e Resoluções;

III - José Carvalho Peixoto, Secretário de Tecnologia da Informação;

IV - Alessandra Santos Cerqueira, Assessora dos Membros;

V - Ana Patrícia Franca Ramos Porto, Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral;

Parágrafo único. A titular da Secretaria Judiciária ficará responsável por secretariar os trabalhos da Comissão Apuradora, sendo substituída, nas ausências e impedimentos, pelo titular da Coordenadoria de Registros, Processamentos, Acórdãos e Resoluções.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente