Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;
Considerando as disposições da Lei 11.770/2008 e da Portaria TRE/SE 621/2020 ;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora NATHALIE MALHADO GOMES DE SIQUEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923316, 120 (cento e vinte) dias de Licença à Gestante, no período de 01/01/2022 30/04/2022, e prorrogação da Licença à Gestante, por mais 60 (sessenta) dias, no período de 01/05/2022 a 29/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE, nº 3, de 11.1.2022, páginas 2-3 .