PORTARIA Nº 891, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela  Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Ofício TRE/SE 6672/2022, da 11ª Zona Eleitoral (1270622);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor ARMANDO DANTAS ANDRADE, requisitado,matrícula 309R532, Assistente I, FC-1, da 5ª Zona Eleitoral requisitado, matrícula 309R532, da 5ª Zona Eleitoral (Redação dada pela Portaria TRE/SE 901/2022), com sede em Capela/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 03 a 12/11/2022, em substituição a DANIELA VITÓRIA ARAGÃO SANTOS, em virtude férias da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido período, conforme justificativa apresentada no Ofício TRE-SE 6672/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral