PORTARIA Nº 955 , DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021,, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1277232;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor JOSÉ ERALDO SANTOS PRATA, Requisitado, matrícula 309R444, da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Lagarto/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 28, 29 e 30/10/2022, em substituição a AMANDA MARIA BATISTA MELO SOUZA, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos dias, conforme justificativa apresentada no Oficio 7117/2022 da 12ª Zona Eleitoral SEI (1279665).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 28/10/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral