PORTARIA N° 1004, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a alteração da substituição nos Relatórios das Comarcas de Nossa Senhora da Glória (1448859) e Porto da Folha (1448747), publicados na página da Corregedoria-Geral da Justiça em 10/10/23 e o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os incisos VI e VII do art. 1º da Portaria 956/23 (1442768) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"VI. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS - Juiz Substituto da 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória/SE, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 10 e 11/10/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VII. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, no período de 13 a 29/10/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/10/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente