PORTARIA N° 1086, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §4º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e os Formulários de Substituição 1453383, 1454411 e 1457436;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRÉ RODRIGUES LUCENA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923321, lotado na Assessoria de Membros, vinculada à Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assessor II, CJ-2, da referida Assessoria, nos dias 23 e 25/10/2023 e no período de 06 a 10/11/2023, em substituição a ALESSANDRA SANTOS CERQUEIRA, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23/10/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral