PORTARIA N° 1099, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a revogação parcial da designação do Juiz Daniel Leite da Silva para atuar junto a 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim, pela Portaria 969/23 (1462532), bem como a Portaria 971/23 (1462536), ambas da Corregedoria-Geral da Justiça e publicadas no Diário Oficial da Justiça em 14/11/23 e, ainda, o Relatório da Comarca de Maruim (1462521), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça em 16/11/23;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso VI do art. 1º da Portaria 1044/2023 (1456059) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"VI. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, nos períodos de 01 a 12/11/23 e de 21 a 30/11/23;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/11/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente