PORTARIA N° 1121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

Considerando, sobretudo, a redistribuição da servidora Aline Serafim Leite efetivada pela Portaria TRE/SE 1043/2023 (1455620) no bojo do Processo SEI 0009504-81.2023.6.25.8000;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE SERAFIM LEITE, Analista Judiciário - Área Judiciária matrícula 30923353, para a função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Jurisprudência, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente