PORTARIA N° 1133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023, e o Formulário de Substituição 1462643;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MAÍRA GAMA TORRES, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE/PE, removida para este Regional, matrícula 309R394, Assistente I, FC-1, da Secretaria Judiciária, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP), FC-5, no período de 27/11/2023 a 19/12/2023, em substituição a LUCIANA ALVES SANTOS, em razão dos afastamentos da titular.

Art. 1º DESIGNAR a servidora MAÍRA GAMA TORRES, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE/PE, removida para este Regional, matrícula 309R394, Assistente I, FC-1, da Secretaria Judiciária, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP), FC-5, nos períodos de 27 a 28/11/2023 e de 30 a 19/12/2023, em substituição a LUCIANA ALVES SANTOS, em razão dos afastamentos da titular. (Redação dada pela Portaria n° 1191/2023)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição