PORTARIA N° 1142, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria GP3 954/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como o teor das Portarias 705, 902, 906, 910, 929, 972 e 973/2023, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 4/8/2023, 10/10/2023, 14/11/2023 e 24/11/2023;

Considerando o Relatório de Designação Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos ( 1469742) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1469699) referentes ao mês de dezembro de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 19/12/2023, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

II. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA¿¿ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 1º a 12/12/23 e de 14 a 19/12/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

III. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Arauá, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no dia 13/12/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

IV. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no dia 13/12/2023, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

V. RAPHAEL SILVA REIS - Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 1º a 19/12/2023, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Glauber Dantas Rebouças;

VI. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 1º a 10/12/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa;

VII. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 1º a 10/12/2023 e de 12 a 19/12/2023, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VIII. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS - Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora da Glória, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 11/12/2023, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

IX. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, no período de 1º a 10/12/2023, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

X. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, no período de 11 a 19/12/2023, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XI. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 1º a 19/12/2023, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luís Gustavo Serravalle Almeida;

XII. ANDERSON CLEI SANTOS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda/SE, no período de 1º a 19/12/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra da Silva Santos.

XII. ANDERSON CLEI SANTOS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda, no período de 1º a 14/12/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra da Silva Santos. (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 1240/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/12/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente