PORTARIA N° 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição 1293944;

E, considerando, ainda, o afastamento da servidora Martha de Andrade Landim nos dias 15 e 16/12/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 1054/2022 (1298186) deste Tribunal, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora MARTHA DE ANDRADE LANDIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT/6ª Região, em exercício provisório neste Regional, matrícula 309R596, lotada na 2ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Aracaju/SE, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, no dia 25/11/2022 e nos períodos de 28/11 a 04/12/2022 e de 12 a 14/12 /2022, em substituição a LUCIANA DE MORAES TAVARES , em razão de férias da titular e impossibilidade da substituta automática."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25/11/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral