PORTARIA N° 267, DE 21 DE MARÇO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a alteração da licença prêmio do Juiz titular da 15ª Zona Eleitoral, sediada em Neópolis, Dr. Horácio Gomes Carneiro Leão, pela Portaria GP7 195/2023 (1344995), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário de Justiça do Estado em 20/3/2023, bem como o Relatório da Comarca de Neópolis, publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça em 21/3/2023 (1345007);

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso VII do art. 1º da Portaria 168/2023 (1333823) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"VII. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada em Neópolis, no período de 13 a 17/3/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/3/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente