PORTARIA N° 342, DE 14 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição SEI nº 1351498;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEVI ALVES MOTA, Técnico Judiciário do TRE/BA, removido, matrícula 309R502, lotado no Núcleo de Segurança Organizacional, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NSO), FC-5, no período de 10 a 20/04/2023, em substituição a MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 10/04/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição