PORTARIA N° 350, DE 18 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1349203;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PERLA DANUCHA NASCIMENTO SANTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923184, Assistente V, FC-5, da Assessoria Judicial da Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, CJ-2, da Assessoria Judicial da Presidência, nos períodos de 30 a 31/03/2023, 03 a 04/04/2023 e de 10 a 21/04/2023, em substituição a PATRÍCIA PINHEIRO MENEZES DE OLIVEIRA, em razão dos afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30/03/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição