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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 411, DE 05 DE MAIO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes integrantes para a Comissão de Suporte de Configuração da Base de Dados do PJe:

I - Camila Costa Brasil Portela - Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe;

II - Glória Grazielle da Costa - Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe;

II - Carlos Alberto Viana Júnior - Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe; (Redação dada pela Portaria n° 533/2023)

III - Marília Silva de Almeida - Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe;

III - Gilvan Meneses - Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe; (Redação dada pela Portaria n° 254/2024)

IV - Guilherme Augusto Gonçalves Muniz - Secretaria Judiciária;

V - Jamille Secundo Melo - Secretaria Judiciária;

VI - Thiago Barreto do Nascimento - Secretaria Judiciária.

VI - Marília Silva de Almeida - Secretaria Judiciária. (Redação dada pela Portaria n° 254/2024)

§ 1º Presidirá a Comissão o servidor Guilherme Augusto Gonçalves Muniz, e em casos de ausência ou impedimento, a servidora Glória Grazielle da Costa.

§ 1º Presidirá a Comissão o servidor Guilherme Augusto Gonçalves Muniz, e em casos de ausência ou impedimento, a servidora Camila Costa Brasil.  (Redação dada pela Portaria n° 533/2023)

§ 2º Compete ao servidor Thiago Barreto do Nascimento secretariar as reuniões e dar cumprimento às determinações do Presidente da Comissão.

Art. 2º Cabe à Comissão apresentar à Diretoria-Geral, até o dia 19/5/2023, o rol de suas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 78, de 10/05/2023, pág. 2.