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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 454, DE 17 DE MAIO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

a necessidade de ajustes na composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 626/2022, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ......................................................................

I - Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos - Corregedora Regional Eleitoral, como Desembargadora Supervisora;

II - Hélio de Figueiredo Mesquita Neto - Juiz-Membro, como Juiz Coordenador;

III - Marcelo Augusto Costa Campos - Juiz-Membro, como Juiz de Cooperação;

...................................................................................

XI - Marília Silva de Almeida - Gabinete da Corregedoria (GAB-CRE);

..................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 85, de 19/05/2023, págs. 2/3.