Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,
CONSIDERANDO o Ato 241/2022 que alterou a lotação da servidora Luanda Luara Almeida de Araújo, integrante do Grupo de Trabalho responsável pela análise de possíveis alterações na Instrução Administrativa 5 - Desfazimento de Bens;
CONSIDERANDO o Ato 240/2022 que nomeou o servidor Lafayette Franco Sobral Junior para a Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso VII do artigo 2º e o artigo 3º da Portaria 666/2022, que passam a ter a seguinte seguinte redação:
"Art. 2º .................................................................
.............................................................................
VII- Lafayette Franco Sobral Junior -Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte
(COMAT);
Art. 3º Compete ao servidor Claudio Gonçalves de Souza a presidência do Grupo de Trabalho e, em suas ausências e impedimentos, ao servidor Lafayette Franco Sobral Junior." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 13, de 26/1/2023, pág. 4.