PORTARIA N° 523, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1380867;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora NIVEA GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MOURA, requisitada, matrícula 309R606, lotada na 34ª Zona Eleitoral, com sede em Nossa Senhora do Socorro/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função  comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 12/6/2023, em substituição a VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral