PORTARIA N° 549, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional:

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)";

CONSIDERANDO a promulgação da Lei no 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; e

CONSIDERANDO o Contrato 1/2023 (1321825) que tem por objeto a contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital 109/2022 - TRE-SP.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0010359-94.2022.6.25.8000, os seguintes servidores:

EGC (Equipe de Gestão do Contrato):

Gestor da Contratação: WAGNER FERREIRA TOLEDO e, em suas ausências, COSME RODRIGUES DE SOUZA.

Fiscal Técnico: JÚLIO CÉSAR SANTANA e, em suas ausências, COSME RODRIGUES DE SOUZA.

Fiscal Administrativo: RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO e, em sua ausência, GILVAN MENESES.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.