PORTARIA N° 616, DE 5 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1393210;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA SOUTO CASADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923253, lotada no Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, da Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NOE), FC-5, no período de 03 a 12/07/2023, em substituição a VANDA DOS SANTOS GÓIS, em razão de férias da titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/07/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral em Substituição