PORTARIA N° 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição nº 1319110;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA SOUTO CASADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923253, lotada no Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe (NOE), da Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo, FC-5, no dia 19/12/2022, em substituição a VANDA DOS SANTOS GÓIS, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/12/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral