PORTARIA N° 697, DE 1° DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias GP3 278, 424, 454, 494, 572, 631, 678/23, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 549, 624, 628, 636, da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 14/3/23, 10/5/23, 11/5 /23, 19/5/23, 20/6/23, 23/6/23, 14/7/23, 17/7/23, 19/7/23 e 27/7/23;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1409108) referentes ao mês de agosto de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 1º a 20/8/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Glauber Dantas Rebouças;

II. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada em Neópolis/SE, no período de 28 a 30/8/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

III. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada em Neópolis/SE, no dia 31/8/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

IV. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, no período de 21 a 31/8/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Otávio Augusto Bastos Abdala;  (Inciso revogado pela Portaria n° 779/2023)

V. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 1º a 5/8/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Marcelo Barreto Pimenta;

VI. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA​​ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, no dia 31/8/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Lêdo;

VII. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA​​ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 1º a 30/8/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

VIII. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Eleitoral de Campo do Brito, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, nos dias 8 e 9/8/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa;

IX. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis, no período de 23 a 31/8/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

X. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA - Juíza Titular da 2ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro/SE, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 8/8/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo César Cavalcante Macedo;

XI. ALINE REIS FONSECA SOARES​​ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora do Socorro/SE, no período de 9 a 15/8/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo César Cavalcante Macedo;

XII. JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAIS MAGALHÃES - Juiz Titular do 2º Juizado Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro/SE, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 21 a 25/8/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo César Cavalcante Macedo; 

XII. JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAIS MAGALHÃES - Juiz Titular do 2º Juizado Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro/SE, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 21 a 31/8/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria n° 785/2023)

XIII. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no período de 21 a 31/8/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/8/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente