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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;


Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1319669;


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO ROSÁRIO MARTINS DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923189, Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano, CJ-2, no dia 27/01/2023, em substituição a MARIA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS, em razão de afastamento da titular conforme justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27/01/2023.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral,

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 17, de 1º/2/2023, págs. 4/5.