PORTARIA N° 748, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 4º, §4º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1417709;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSA MÁRCIA FONTES MACHADO, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923105, Assessora de Gestão da Diretoria-Geral, CJ-2, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Diretora-Geral, CJ-4, no período de 16 a 19/08/2023, em substituição a RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, em razão de afastamento do titular e impossibilidade do substituto automático, conforme justificativa apresentada no formulário.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente