PORTARIA N° 749, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1418226;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE DELMIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923330, Assistente I, FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem
prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Pessoal, nos períodos de 14 a 27/08/2023 e 29/08/2023 a 02/09/2023, em substituição a FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/08/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral