PORTARIA N° 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1320538;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALLAN AUGUSTO BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923177, lotado na Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, CJ-2, nos períodos de 30/01/2023 a 11/02/2023 e de 13/02/2023 a 17/02/2023, em substituição a CARLOS LEONIDAS NUNES DE CARVALHO, em razão de férias do titular conforme justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30/01/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral