PORTARIA N° 804, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno (Resolução 187/2016),

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/SE nº 46/2023, que integrou o Centro de Memória Eleitoral (CEMEL) à Coodenadoria de Gestão da Informação (COGIN),

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º e o art. 3º da Portaria 174/2023, que estabelece a composição e designa os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..............................................

..........................................................

III - um(a) integrante da Coordenadoria de Gestão da Informação por meio do Centro de Memória Eleitoral (CEMEL);

.........................................................." (NR)

"Art. 3º .............................................

.........................................................

III - revogado;

IV - Carmen Luiza Nascimento Cardoso Menezes (titular) - COGIN/CEMEL;

........................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente