PORTARIA N° 843, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a Portaria 731/2023 (1420279) GP3, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário de Justiça do Estado de Sergipe em 15/8/2023;

Considerando a Ata da 60ª Sessão do Tribunal Pleno, de 21/8/2023 (1424606);

Considerando o art. 2º, § 1º da Resolução TSE 21.009/2002 e o art. 20 da Resolução TRE/SE 23/2018;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. HENRIQUE GASPAR MELLO DE MENDONÇA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa, a partir de 01/09/2023 até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos, inclusive financeiros, a 01/09/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente