PORTARIA N° 846, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria GP3 732/23, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 637, 650, 651, 709, 714 e 743, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 21/7/23,  14/8/23, 15/8/23, 17/8/23 e 21/8/23;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1429379) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1427820) referentes ao mês de setembro de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO - Juíza Eleitoral de Porto da Folha, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no dia 29/09/2023, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis;

II. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA¿¿ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 18 a 30/09/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

III. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 11 a 30/09/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa;

IV. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JÚNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 01 a 10/09/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

V. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 11 a 30/09/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VI. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada em Neópolis/SE, no dia 01/09/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

VII. ROSIVAN MACHADO DA SILVA - Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 22 a 30/09/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

VIII. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA¿¿ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria- Geral da Justiça, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, no período de 01 a 02/09/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Otávio Augusto Bastos Abdala;

IX. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, no período de 03 a 09/09/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular,  Otávio Augusto Bastos Abdala;

X. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 01 a 30/09/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XI. GLAUBER DANTAS REBOUÇAS - Juiz Eleitoral da Comarca de Gararu, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no período de 18 a 20/09/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

XII. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, no período de 11 a 30/09/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Lêdo;

XIII. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis, no período de 01 a 06/09/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

XIV. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no período de 01 a 14/09/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente