PORTARIA N° 894, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria desta Corte; e o Formulário de Substituição 1429474;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELLA MELO AGUIAR, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923238, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, da Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NSA), FC-5, nos dias 14, 16 e 17/08/2023 e nos períodos de 21 a 25/08/2023, em substituição a CAROLINE VALERIANO DAMASCENA, em razão do afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/08/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral