PORTARIA Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório de Designação Mensal da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, no que se refere à Comarca de Nossa Senhora da Glória, publicado na página da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe em 7/2/23 (1325195);

Considerando o teor da Portaria 93/23 (1326048 ), da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, publicada em 7/2/23;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso VII do art. 1º da Portaria 86/23 (1321578) desta Presidência, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"VII. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, nos dias 1º e 2/2/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/2/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente