PORTARIA Nº 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando as disposições da Lei 11.770/2008 e da Portaria TRE/SE 621/2020;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora EDILEUZA DE LIMA BEZERRA GUSMÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923329, removida para o TRE/RJ, 120 (cento e vinte) dias de Licença à Gestante, no período de a , e prorrogação da 23/12/2022 21/04/2023 Licença à Gestante, por mais 60 (sessenta) dias, no período de 22/04/2023 a 20/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23/12/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral