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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 185, DE 3 DE MARÇO DE 2023.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes abaixo relacionados para que possam compor a Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos, conforme artigo 8º da Resolução 158/07, deste Tribunal:

I - Maria Conceição de Vasconcelos - SGP;

II - Olavo Cavalcante Barros - SJD;

III - Márcia Maria Matos dos Santos - CRE;

IV - Ricardo Loeser de Carvalho Filho - SAO;

V - Evandro Lima do Nascimento - STI.

Art. 2º Compete à servidora Maria Conceição de Vasconcelos a presidência da Comissão e, em suas ausências e impedimentos, ao servidor Olavo Cavalcante Barros.

Art. 3º Revogar a Portaria 572/2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 29, de 17/2/2023, págs. 2/3.