Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os integrantes abaixo relacionados para que possam compor a Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos, conforme artigo 8º da Resolução 158/07, deste Tribunal:
I - Maria Conceição de Vasconcelos - SGP;
II - Olavo Cavalcante Barros - SJD;
III - Márcia Maria Matos dos Santos - CRE;
IV - Ricardo Loeser de Carvalho Filho - SAO;
V - Evandro Lima do Nascimento - STI.
Art. 2º Compete à servidora Maria Conceição de Vasconcelos a presidência da Comissão e, em suas ausências e impedimentos, ao servidor Olavo Cavalcante Barros.
Art. 3º Revogar a Portaria 572/2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 29, de 17/2/2023, págs. 2/3.