PORTARIA Nº 179, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

Considerando, sobretudo, a redistribuição do servidor Marcus André de Vieira Mendes efetivada pela Portaria TRE/SE 173/2023 (1334205) no bojo do Processo SEI 0022365-36.2022.6.25.8000;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCUS ANDRÉ DE VIEIRA MENDES, Analista Judiciário - Área Administrativa do TRE/AL, removido para este Tribunal, matrícula 309R569, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente