PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, §4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30923257, para exercer a função comissionada de Assistente III, FC-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Presidência, deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Diretor-Geral