PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria Conjunta TRE/SE 27/2022 (1298204);

Considerando, outrossim, a escala de plantão das servidoras e dos servidores da Secretaria deste Regional consolidada pela Portaria TRE/SE 1120/2022 (1307203);

E, considerando, por fim, os Despachos AGEST-DG 62/2023 (1311259), 141/2023 (1312379) e 316/2023 (1314432);

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR, parcialmente, a Portaria TRE/SE 1120/2022, para consolidar, em definitivo, a escala de plantão da Secretaria deste Tribunal durante o recesso forense compreendido entre 20/12/2022 e 06/01/2023 na forma constante da relação anexa 1316270.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/12/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente

Anexo Único da Portaria 35 - Recesso Forense.pdf