PORTARIA Nº 1068, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 724/2024, deste Regional;

Considerando o art. 38, § 1º da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1639558.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora ADRIANA ALVES DE ARAÚJO, Requisitada, matrícula 309R731, lotada na 02ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 29/11/2024, em substituição a LUCIANA DE MORAES TAVARES, em virtude de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 29/11/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretora-Geral em Substituição