PORTARIA Nº 1076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, XVI, da Portaria 724/2024; Considerando o artigo. 38, da Lei 8112/90, com a redação dada pela Lei 9527/97; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1642961;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA GARDÊNIA SANTOS LEITE COSTA, Técnico Judiciário, matrícula 30923270, lotada na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no período de 09 a 13/12/2024 e no dia 16 /12/2024, em substituição a WALTENES SILVA DE JESUS, em razão de afastamento do titular e impossibilidade do substituto designado, conforme justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/12/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretora-Geral em Substituição