PORTARIA N° 1040, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno,

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97 c/c o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411/2014;

Considerando o teor do Ofício TRE/SE 7723/2024 (1637911) da 35ª Zona Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS, Requisitada, matrícula 309R733, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Umbaúba/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, com efeitos a contar de 7/1/2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente