PORTARIA N° 108, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1483090;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 29/2024 (1482568), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, Requisitada, matrícula 309R237, lotada na 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 15/12/2023, em substituição a HELCIO JOSÉ VIEIRA DE MELO MOTA, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral